A advogada Ludmila Bravin participa do “Sem Censura Especial
Coronavírus” que vai ao ar nesta quinta-feira (04/06), ao vivo, às 14h, na TV
Brasil. Na conversa via Skype com o apresentador Bruno Barros, a convidada tira
dúvidas e orienta sobre como negociar uma redução no pagamento de mensalidades
escolares durante a pandemia.
Por causa da quarentena, as escolas privadas fecharam as
portas e mantiveram apenas atividades de ensino à distância. Com isso, muitas
reduziram custos operacionais, ainda que tenham mantido seus quadros de
funcionários.
A crise na saúde também reduziu a renda de muitos pais e
levou alguns a perderem os empregos. Diante deste cenário, Ludmila explica como
responsáveis e escolas podem chegar a um acordo.
A advogada fala do projeto de Lei aprovado semana passada na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que determina que as
instituições privadas de ensino, do pré-escolar até a pós-graduação, reduzam o
valor das mensalidades enquanto vigorar o decreto de calamidade pública por
causa do novo coronavírus.
Projetos como este já foram aprovados no Ceará e no Pará.
Outros Estados do País como São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo também já
discutem a aplicação de normas obrigatórias para redução de valores da
mensalidade.