Nesta quinta-feira (17/09), às 23h30, na TV Cultura, o “Ordem
do Dia” fala sobre a delação premiada. Para dar mais detalhes sobre o assunto,
o programa entrevista David Teixeira de Azevedo, advogado criminal e livre
docente do Departamento de Direito Penal da USP.
Os últimos acontecimentos políticos no Brasil deixaram as
pessoas ainda mais apreensivas em relação aos esquemas de corrupções nacionais.
Uma das maneiras dos escândalos virem à tona é por meio da delação premiada. Os
defensores do processo afirmam que o aprofundamento de investigações nos
últimos meses só foi possível graças a esse instrumento jurídico.
No entanto, a apresentação de provas materiais para dar
embasamento às denúncias é, diversas vezes, questionada. Os acordos de
colaboração podem ser desfeitos se forem descobertas omissões ou mentiras por
parte do delator e, apesar de a colaboração premiada ter um padrão, os
benefícios são negociados caso a caso.
Nesta edição, o advogado criminalista David Teixeira de
Azevedo debate os acordos de leniência e o fechamento das delações premiadas
por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e do Banco Central.