A Diretoria-Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
informa que adotou medidas para adequar seus canais institucionais às regras do
período de defeso eleitoral, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, às orientações
da Justiça Eleitoral e às normas aplicáveis à Administração Pública Federal.
As providências implementadas seguem orientação da
Consultoria Jurídica da EBC, da Secom e da AGU, e estão alinhadas às práticas
adotadas por diversos órgãos públicos federais e por empresas públicas
estaduais de comunicação integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública
(RNCP), que também realizaram adequações em seus sites, redes sociais e canais
institucionais durante o período eleitoral.