A Empresa
Brasil de Comunicação (EBC) informa que foi publicada nesta quarta-feira
(22/10), no Diário Oficial da União, a Ata de Habilitação Final da chamada
pública Seleção TV Brasil, que consolida a lista definitiva de propostas
habilitadas após a análise dos recursos interpostos contra o resultado
preliminar divulgado em 15 de agosto.
O edital,
realizado em parceria com a Ancine, representa o maior investimento já feito em
conteúdo para a TV pública, com R$ 110 milhões destinados à contratação de, no
mínimo, 35 produções independentes entre filmes e séries, que serão exibidos na
programação da TV Brasil e nas 167 emissoras da Rede Nacional de Comunicação
Pública (RNCP).
Após o prazo
recursal previsto no edital, foram analisados 80 recursos, distribuídos da
seguinte forma:
73,8%
relacionados à inabilitação documental;
10% sobre
enquadramento como empresa vocacionada;
9% sobre
enquadramento regional;
7,2% sobre
cota de mulheres cis ou pessoas trans.
A Comissão
de Seleção manteve os critérios estabelecidos no edital, não admitindo
complementação documental após o encerramento das inscrições. Entre os
principais motivos para indeferimento estão ausência de documentos obrigatórios
e incompatibilidade com requisitos técnicos ou de classificação da Ancine.
Com a
publicação da ata, as seguintes listas estão disponíveis para consulta no site
www.selecao.tvbrasil.ebc.com.br
Anexo I –
Lista definitiva das propostas habilitadas;
Anexo II –
Propostas enquadradas para indução regional;
Anexo III –
Propostas enquadradas como empresas vocacionadas;
Anexo IV –
Propostas enquadradas na cota para projetos com mulheres cis ou pessoas trans.
As próximas
fases do certame serão informadas nos canais oficiais da EBC.