O programa Caminhos da Reportagem que vai ao ar nesta
segunda-feira (16/06), às 23 horas, na TV Brasil, traz depoimentos de mulheres
que sofreram e sofrem as marcas da violência política de gênero. Esse tipo de
violência tem o objetivo de impedir, intimidar ou desencorajar a participação
de mulheres na política. É crime no Brasil e tem uma legislação específica
desde 2021.
Apesar de a violência política contra as mulheres não ser
algo novo, o termo se tornou mais conhecido do público nos últimos anos, após o
assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Há poucos dias, o assunto
voltou aos noticiários com o episódio de agressões sofridas pela ministra do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Senado Federal. Entre
interrupções e falas agressivas dirigidas à ambientalista, ela ouviu que deveria
“colocar-se em seu lugar” e que não seria respeitada “como ministra”.
A diretora do Instituto Alziras, Tauá Pires, ONG que visa
fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública, comenta que,
infelizmente, os dados levantados sobre os três primeiros anos de execução da
Lei 14.192 não são positivos. “Dos 175 casos que foram representados pelo
Ministério Público, somente 12 deles, o que representa 7%, tiveram
encaminhamento. Então, a maior parte dos casos são ou arquivados ou encerrados”,
conta.
O Caminhos da Reportagem mostra que as mulheres ocupam apenas
12% das prefeituras e 16% dos assentos nas câmaras de vereadores do país
atualmente. De acordo com o Instituto Alziras, estima-se que no ritmo de
crescimento desses indicadores o Brasil levará 144 anos para alcançar a
paridade de gênero no poder executivo municipal. Em 2024, apenas 9% da
população brasileira contava com uma prefeita no comando de seu município.
Quando o recorte é de raça, apenas 4% das cidades é governada por mulheres
negras. Nas casas legislativas, as vereadoras negras são apenas 6% do total de
pessoas eleitas.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de
Marielle, descreve essa violência como “uma ferramenta utilizada por pessoas
que tentam, de todas as formas, afastar as mulheres do espaço de poder”. Ela
lembra uma conversa que teve com a deputada federal Benedita da Silva para a
pesquisa de violência política de gênero e raça do Instituto Marielle Franco.
Benedita disse: “eu vivi a violência política e vivo até hoje, com 44 anos de
política, mas eu não sabia nomear o que era”.
Jandira Feghali, que está na política desde a década de 80,
também relata situações parecidas. “A gente vivia as violências, mas não dava
esse nome. Em geral, são violências que ocorrem contra mulheres que
protagonizam qualquer atividade política, seja no sindicato, na comunidade, no
parlamento, no executivo...O meu primeiro episódio de violência política de
gênero foi em 92, quando eu pedi minha licença-maternidade na Câmara Federal e
foi negada”, conta.
Ana Cláudia Pereira, analista de programas da ONU Mulheres,
entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das
mulheres, explica como o ambiente da política pode ser hostil para as mulheres.
“Existem mulheres que teriam interesse, gostam, acompanham o tema, mas nem
pensam em seguir uma carreira política porque têm medo e vão recuar. E muitas
mulheres vão desistir”, diz.